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Adv. Sergio dos Santos
22 de ago. de 20220 min
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Adv. Sergio dos Santos
24 de set. de 20213 min
Auxílio Doença
O Auxílio Doença é um benefício da Previdência Social que garante ao trabalhador que está incapacitado de trabalhar por motivo doença ou...
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Adv. Sergio dos Santos
24 de mai. de 20212 min
Saldo residual do FGTS
Quem tem direito a correção? Todo Trabalhador com Carteira assinada a partir de 1999, independentemente já ter sacado ou não o FGTS. A...
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Adv. Sergio dos Santos
24 de mai. de 20211 min
Saldo residual do PIS-PASEP
Essa ação visa corrigir os saldos das contas entre os anos de de 1971 a 1988. Portanto são para os trabalhadores ou servidores/militares...
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Adv. Sergio dos Santos
10 de jun. de 20201 min
Pensão alimentícia aos Filhos
Segue abaixo breve explicação sobre pensão alimentícia. Os filhos menores de 18 anos ou os incapazes (independente de idade) receberão...
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Adv. Sergio dos Santos
8 de jun. de 20203 min
Cobrança De Valores Pagos Ou Que Nunca Comprou
Você já foi, ou pode ser, ou ainda já ouviu falar sobre cobranças de prestação de serviços ou de compra de produtos que já foram pagos ou...
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Adv. Sergio dos Santos
8 de jun. de 20202 min
INSS Tem Demorado Para Analisar Requerimentos de Benefício
O INSS tem demorado mais de 06 (seis) meses para decidir sobre requerimentos de segurados. E afinal, qual o prazo previsto em lei para o...
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Adv. Sergio dos Santos
23 de mai. de 20202 min
Veículo dado em garantia de financiamento ou empréstimo
Se você pegou dar o seu veículo como garantia de pagamento das parcelas de um financiamento/empréstimo, junto a uma Instituição Bancária,...
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Adv. Sergio dos Santos
23 de mai. de 20205 min
Os condomínios podem vedar locação de imóveis pelo Airbnb?
I - INTRODUÇÃO: Com o advento da tecnologia o impacto nas relações comerciais e pessoais é inevitável. Há pouco tempo muito se discutia o...
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Adv. Sergio dos Santos
23 de mai. de 20205 min
Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Eficácia
Aplicabilidade Constitucional: essa questão se refere a capacidade da norma constitucional produzir efeitos. Nem toda norma...
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Adv. Sergio dos Santos
7 de mai. de 20202 min
Banco responde por cliente abordado por golpista, dentro da agência
Os bancos são responsabilizados pelos riscos de sua atividade, conforme artigo 14, “caput”, do Código de Defesa do Consumidor, em razão...
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Adv. Sergio dos Santos
7 de mai. de 20202 min
Casos de Dispensa do inventário
Há casos em que o processo de inventário é dispensado, podendo ser utilizado o alvará judicial. Muito se fala sobre os processos de...
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Adv. Sergio dos Santos
7 de mai. de 20202 min
Divórcio extrajudicial
Dúvidas sobre o Divórcio Extrajudicial. É possível que o divórcio seja feito pela via extrajudicial direto no cartório. Nesses casos é...
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